Com OIT, Bahia emprega 5 vezes mais deficientes em três anos

A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho foi um dos principais temas da apresentação dos resultados da Agenda Bahia do Trabalho Decente, programa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) do qual o Estado participa. Os dados de inclusão de pessoas com deficiência por intermédio da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda da Bahia (Setre-Ba) mostram um avanço significativo. Em 2007 apenas 232 profissionais foram colocados no mercado de trabalho, enquanto que em 2010 foram contratadas 1,2 mil pessoas.

Para a supervisora de Políticas de Empregabilidade para Pessoas com Deficiência da Setre "o programa mostrou resultados positivos, mas ainda há muito a ser feito". Atualmente, a secretaria faz intermediação de mão-de-obra, encaminha pessoas para processos seletivos, oferece curso de libras para instrumentalizar as empresas e interpretes para processos seletivos. A secretaria também oferece qualificação que vai desde oficinas de um dia até cursos de 300 horas. "Estamos identificando as demandas das pessoas com deficiência e do mercado."

Outro fator fundamental para a evolução no número de contratações de pessoas com deficiência no Estado, de acordo com Melissa, foi o trabalho integrado com os órgãos fiscalizadores. "Temos posição de parceria com a Secretaria Regional do Trabalho e com o Ministério Público do Trabalho. Esse trabalho precisa ser feito de forma articulada."

Ainda está no forno uma cartilha preparada sobre empregabilidade de pessoas com deficiência para informar empresas e cidadãos. "Ainda há um desconhecimento geral sobre essa questão", diz Melissa. Na busca por educar o empresariado a esse respeito, o governo ainda fará uma palestra este ano voltada para este público. 
O grande desafio para ampliar a inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho no caso da Bahia, aponta Melissa, é a interiorização do trabalho desenvolvido pela secretaria, uma meta para os próximos anos. Segundo Alexandre Baroni, coordenador da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, 15,64%, no mínimo, da população baiana possui uma deficiência. 
De acordo com o censo populacional de 2000, das mais de 13 milhões de pessoas vivendo no Estado, mais de 2 milhões possuem algum tipo de deficiência. Para ele, o plano Estadual para inclusão de pessoas com deficiência ocupa um lugar histórico no contexto das políticas públicas "ao contribuir para corrigir as desigualdades sociais geradas por discriminações, defendendo o principio da igualdade e favorecendo, assim, o combate à injustiça e à exclusão".

Participam do comitê gestor da Agenda Bahia do Trabalho Decente 27 instituições, sendo 16 delas secretarias de Estado. Os representantes dessas instituições farão diversas audiências para apresentar o balanço das ações desenvolvidas nos outros eixos trabalhado pela agenda: segurança e saúde do trabalhador, erradicação do trabalho escravo, combate ao trabalho infantil, serviço público, juventude e empregos verdes.

Neste momento, o comitê gestor da Agenda do Trabalho Decente está construindo um novo guia. "Estamos ouvindo as instituições que formam o comitê gestor do Trabalho Decente na Bahia. Este momento, é de divulgar os avanços e resultados já obtidos desde 2007, quando este conceito da OIT foi lançado oficialmente na Bahia", afirma Patrícia Lima, coordenadora da agenda.