ONCB realiza evento em SP
17/07/2010
A Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB) e a Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (ACERGS), realizam de 16 a 18 de julho nas dependências do Auditório do Shelton Inn Planalto Hotel, na rua Avenida Casper Libero 115 – Centro – São Paulo, o Seminário Democracia Participativa e o Papel das Instituições para Cegos na Construção de Políticas Públicas.
Contando com palestras de renomados profissionais da educação, saúde, cultura, política pública, acessibilidade, inclusão, direito e deveres da pessoa com deficiência, o evento objetiva capacitar representantes de instituições de ou para cegos para o exercício do controle social das políticas públicas, proporcionando-lhes formação em direitos fundamentais referentes à saúde, à assistência social, à educação e à cultura.
Seminário: Democracia participativa e o papel das instituições de e para cegos na construção de políticas públicas
Apoio:
- Governo Federal
- Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Secretaria dos Direitos Humanos – Presidência da República Federal
- Secretaria de Atenção à Saúde – Ministério da Saúde
- Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de São Paulo – Governo do Município de São Paulo
Programação
16/07/2010 – Sexta-Feira
12h às 14h – Almoço e credenciamento dos participantes.
14h às 14h30 – Solenidade de abertura
14h30 às 15h30 – Palestra – A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência e a Reabilitação Visual no Sistema Único de Saúde/SUS
Palestrante: Dra Érika Pisaneschi – Coordenadora da Área Técnica da Saúde de Pessoa com Deficiência, do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde.
Coordenador: Volmir Raimondi – Secretário Geral da ONCB, Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Saúde – CNS.
15h30 às 16h30 – Palestra: A constituição das Redes Estaduais Serviços de Reabilitação Visual no SUS
Palestrante: Andréia de Freitas Ribeiro – Consultora da Área Técnica da Saúde de Pessoa com Deficiência, do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde.
Coordenador: Antonio José do Nascimento Ferreira – Coordenador Geral da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Secretaria dos Direitos Humanos – Presidência da República – Brasília – DF.
16h30 às 16h45 – Intervalo
16h45 às 17h30 – Relato de experiência: Implantação dos serviços de reabilitação visual na Associação Fluminense de Amparo aos Cegos – AFAC
- Palestrante: Dr. Sérgio Voronoff – Coordenador de Reabilitação da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro – RJ
- Coordenador: Alfredo Weisflog – Presidente da Fundação Dorina Nowill para Cegos – FNDC – São Paulo – SP.
17h30 às 18h – Debates
17/07/2010 – Sábado
9h às 9h50 – Palestra – A Convenção da ONU: Inovações, Efetividade e necessidade de regulamentação.
- Palestrante: Dra Laís Vanessa Carvalho de Figueiredo Lopes – Conselheira Titular do Conselho Nacional de Defesa das Pessoas com Deficiência – CONADE – Brasília – DF.
- Coordenador: Dr. Luis Claudio da Silva Rodrigues Freitas – Consultor Jurídico da ONCB e Presidente da Associação dos Deficientes Visuais do Rio de Janeiro – ADVERJ – Rio de Janeiro – RJ.
9h50 às 10h50 – Painel 1: Articulação de políticas públicas para a promoção da cidadania da pessoa cega.
Painelistas:
- Dra. Ana Paula Crosara de Resende – Diretora de Políticas Temáticas da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Secretaria dos Direitos Humanos – Presidência da República – Brasília – DF.
- Dra. Linamara Rizzo Battistella – Secretária da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo – SP.
- Dr Marcos Belizário – Secretário da Secretaria Municipal de Assuntos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – São Paulo – SP.
- Coordenador: Moisés Bauer Luiz – Presidente da ONCB, Presidente da ACERGS e Conselheiro Titular do CONADE.
10h50 a 11h05 – Intervalo
11h05 às 12h – Painel 2: Execução de políticas públicas voltadas para a promoção da cidadania das pessoas cegas
Painelistas:
- Marcos Alves de Souza – Diretor de Direitos Intelectuais – Secretaria de Políticas Culturais – Diretoria de Direitos Intelectuais – Ministério da Cultura – Brasília – DF
- Martinha Clarete Dutra dos Santos – Diretora de Políticas de Educação Especial da Secretária de Educação Especial – Ministério da Educação – Brasília – DF
- Coordenador: Mizael Conrado de Oliveira – Vice-Presidente Financeiro do Comitê Para-Olímpico Brasileiro
12h às 12h15 – Lançamento do projeto: “Inclusão no Mundo da Cultura, Através do Acesso à Escrita e à Leitura em Braille” – Ministério da Cultura e LARAMARA – Associação Brasileira de Assistência ao deficiente Visual
Apresentação: Coordenadores do projeto:
MS. Mara Olímpia de Campos Siaulys – Presidente da LARAMARA – Associação brasileira de Assistência ao deficiente Visual.
Marcos Alves de Souza – Diretor de Direitos Intelectuais – Secretaria de Políticas Culturais – Diretoria de Direitos Intelectuais – Ministério da Cultura – Brasília – DF
12h15 às 14h – Almoço
14h às 16h – Mesa Redonda: Assistência Social no Brasil
Palestrantes:
- Simone Albuquerque – Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome – MDS – Brasília – DF
Abordagem – A política pública de assistência social e a importância do SUAS no processo de inclusão da pessoa com deficiência.
- Maria José de Freitas – Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome – MDS – Brasília – DF
Abordagem – Benefício de Prestação Continuada – cenário atual e perspectiva de interlocução com políticas públicas de proteção social não contributiva.
- Carlos Eduardo Ferrari – Vice-Presidente da AVAPE, Presidente do Conselho Nacional da Assistência Social – CNAS, Consultor de Comunicação da ONCB – São Paulo – SP
Abordagem – O protagonismo das pessoas com deficiência visual no exercício do controle social no âmbito do SUAS
- Coordenador: Edivaldo da Silva Ramos – Presidente da Associação Brasileira de Educadores de Deficientes Visuais – ABEDEV, Ex-Conselheiro do CNAS e Consultor em Educação e Reabilitação da ONCB.
16h às 16h05 – Intervalo
16h15 às 17h50 – Palestra: Novas diretrizes para aquisição ou renovação do certificado de entidade beneficente de assistência social.
- Palestrante: Edna Alegro – Coordenadora Geral da Certificação – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS – Brasília – DF
- Coordenadora: Telma Nantes de Matos – Vice Presidente da ONCB, Presidente do Instituto Sul Matogrossense para Cegos Florivaldo Vargas – ISMAC – Campo Grande – MS.
17h15 às 18h – Avaliação e encerramento do seminário
18h às 18h30 – Intervalo
18h30 às 21h – Início da Assembléia Geral Ordinária da Organização Nacional de Cegos do Brasil – ONCB
18/07/2010 – Domingo
9h às 11h – Continuidade da Assembléia Geral Ordinária da Organização Nacional de Cegos do Brasil – ONCB
11h às 11h30 – Encerramento das atividades
- TAGS:
- inclusão, mercado de trabalho para deficientes, inclusão de pessoas com deficiência, reabilitação, Acessibilidade
