Plano prevê investimento de R$ 2,4 bilhões na inclusão de pessoas com deficiência até 2010
02/07/2008
As medidas de inclusão para pessoas com deficiência a serem anunciadas agora pela manhã pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevêem um total R$ 2,4 bilhões a serem investidos até 2010 na ampliação de programas em áreas como educação, saúde, habitação e transporte acessível.
Também será assinado um decreto que mudas as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Uma das novidades do decreto é a mudança na forma de avaliar a deficiência. Além de um médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a avaliação da deficiência e do grau de incapacidade para fins de recebimento do BPC será também analisada por um assistente social.
Entre as principais medidas a serem anunciadas estão ainda: concessão de próteses e órteses, buscando suprir a demanda reprimida até 2010; investimentos em escolas para torná-las acessíveis e também a adaptação de infra-estrutura e transportes para garantir o acesso dos deficientes.
Além disso, há ações para aumentar a inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, como linhas de financiamento em condições especiais para a acessibilidade dos ambientes de trabalho e a ampliação da reserva de cargos nos concursos da administração pública direta e indireta das três esferas do governo.
Será criado ainda um grupo de trabalho interministerial para propor critérios e classificar as deficiências existentes no Brasil. Do total de R$ 2,4 bilhões investidos, R$ 1,9 bilhões são do Orçamento Geral da União (OGU), dos orçamentos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), dos Ministérios da Saúde, Cidades, Trabalho e Emprego e Educação, além de R$ 473,5 milhões de financiamentos do FGTS.
Também será assinado um decreto que mudas as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Uma das novidades do decreto é a mudança na forma de avaliar a deficiência. Além de um médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a avaliação da deficiência e do grau de incapacidade para fins de recebimento do BPC será também analisada por um assistente social.
Entre as principais medidas a serem anunciadas estão ainda: concessão de próteses e órteses, buscando suprir a demanda reprimida até 2010; investimentos em escolas para torná-las acessíveis e também a adaptação de infra-estrutura e transportes para garantir o acesso dos deficientes.
Além disso, há ações para aumentar a inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, como linhas de financiamento em condições especiais para a acessibilidade dos ambientes de trabalho e a ampliação da reserva de cargos nos concursos da administração pública direta e indireta das três esferas do governo.
Será criado ainda um grupo de trabalho interministerial para propor critérios e classificar as deficiências existentes no Brasil. Do total de R$ 2,4 bilhões investidos, R$ 1,9 bilhões são do Orçamento Geral da União (OGU), dos orçamentos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), dos Ministérios da Saúde, Cidades, Trabalho e Emprego e Educação, além de R$ 473,5 milhões de financiamentos do FGTS.
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