UFPR estende sistema de cotas para pessoas com necessidades especiais

A Federal e a UTFPR vão destinar uma vaga aos portadores de necessidades especiais em cada curso oferecido pelas universidades

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Paraná (UFPR) decidiu estender o sistema de cotas às pessoas portadoras de deficiência. A partir do próximo vestibular já haverá uma vaga destinada aos portadores de necessidades especiais em cada curso oferecido pela universidade.

A decisão do conselho, órgão máximo deliberativo da UFPR, é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Na ação, o MPF pediu que fossem reservadas 5% das vagas ofertadas em cada curso da UFPR e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR, antigo Cefet) aos portadores de necessidades especiais.

 
A notícia não agradou o presidente da Associação de Deficientes Físicos do Paraná, Maruno Nardini, que vê um erro de prioridades. “Para que ter cota se a UFPR não tem um programa de integração das pessoas com deficiência? Antes de instituir cotas, é preciso ter igualdade de condições para todos os alunos se formarem”, diz Nardini.

A lei 5296 de 2004 já obriga todas construções públicas a terem acessibilidade para deficientes. Porém, segundo Nardini, a lei é “letra morta”.

Esse também foi o argumento do reitor da UFPR, Carlos Augusto Moreira Júnior. “Sou contra os 5% neste momento. Afinal, qual é a capacidade que temos para receber esses alunos? Precisamos, primeiro, ter condições de atender adequadamente os diversos estudantes, já que existem várias formas de deficiência”, avaliou em entrevista à Gazeta do Povo há duas semanas. A reportagem tentou contatar o reitor novamente nesta sexta-feira (30/5), mas as chamadas não foram atendidas. Tanto a UFPR quanto a UTFPR recorreram da ação do Ministério Público.

Para o professor e especialista em Ciência Política e Direito Constitucional, Carlos Luiz Strapazzon, a decisão é coerente com a política de cotas da UFPR. “Eles procuram minorias e facilitam o acesso. Agora tinha que ficar claro se esse será o critério da Federal daqui em diante, deixando o mérito como uma questão secundária”, questiona Strapazzon.

A política de cotas foi implementada na UFPR em 2005. Desde então, 20% das vagas dos processos seletivos são destinadas a alunos oriundos de escolas públicas e outros 20% para alunos de cor parda ou negra.